Publicada em 18/03/21

Protesto Contra Taxação De Mídia

Na Polônia, empresas exibidoras protestam contra nova medida do governo

O governo polonês apresentou um projeto para uma nova lei tributária, denominado “imposto sobre a mídia” (“imposto sobre publicidade”) no início de fevereiro de 2021.

De acordo com o texto do projeto, emissoras e mídia digital, imprensa e mídia OOH devem pagar pelo menos 7, 5% de sua renda se exceder 1 milhão de zlotys (+/- 250 000 euros) por ano.

A nova determinação pode colocar em perigo muitas empresas exibidoras de Publicidade Exterior na Polónia. Afora algumas cadeias internacionais, a maioria delas são empresas privadas polonesas que começaram seus negócios a partir de microempresas nos anos 90 do século XX.

O outro argumento contra o “imposto sobre a mídia” é que, do ponto de vista da legislação, parece uma dupla tributação. No último dia 10 de fevereiro, a mídia independente decidiu interromper a transmissão de seus programas durante todo o dia, veiculando, ao invés disso, uma informação sobre o protesto.

Algumas empresas de Publicidade Exterior também se juntaram ao movimento, mostrando em suas peças a mensagem “Mídia sem escolha”, subjacente ao fato de que menos dinheiro significa menos conteúdo valioso.

A Câmara de Comércio de Publicidade Exterior apresentou fez uma declaração e enviou uma carta ao Ministério das Finanças explicando todas as desvantagens para o setor e também para os cidadãos polacos (aumento dos preços dos produtos e serviços).

A partir de 1º de março, a campanha de protesto do segmento começou com veiculações em peças de  DOOH e tradicionais. O design da campanha é simples: apenas letras brancas e vermelhas em fundo preto. Isso torna a imagem semelhante ao protesto anterior "Mídia sem escolha".

Jorge Luiz Mussolin