Publicada em 16/07/21

Projeto Proibindo Outdoor Eletrônico Em Ruas E Estradas É Rejeitado

Tema ainda será analisado por outras comissões

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 585/21, que proíbe a instalação de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, como rodovias e avenidas.

A proposta é da deputada Lauriete (PSC-ES) e foi relatada pelo deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que recomendou a rejeição. Ele afirmou que, ao contrário do que afirma a deputada, não há evidência de que os painéis eletrônicos sejam causa de acidentes.

Segundo Chiodini, uma pesquisa feita em 2012 pela Administração de Rodovias Federais dos Estados Unidos (FHWA, na sigla em inglês) apontou que os painéis eletrônicos não interferem na atenção do motorista.

“O estudo concluiu que motoristas direcionam a maior parte de sua atenção à tarefa de dirigir. Embora às vezes olhem os painéis nas imediações, não o fazem de forma a diminuir a atenção para a frente da via”, afirmou Chiodini.

Ele disse ainda que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) possui uma resolução que disciplina os painéis eletrônicos colocados em rodovias. A norma trata de assuntos como luminosidade, reflexividade e até as cores que podem ser usadas.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Jorge Luiz Mussolin