Publicada em 08/02/22
Pedido De Retirada De Peças
Vereador quer proibir peças de publicidade em canteiros centrais de cidade
Depois da queda de um segundo painel instalado no canteiro central de uma avenida da cidade de João Monlevade, devido às fortes chuvas e ventos, o vereador Fernando Linhares (Democratas) apresentou um projeto de lei para banir a publicidade em totens, painéis ou placas dos passeios públicos e canteiros centrais.
O pedido, se aprovado, esclarece que todas em até 60 dias, contados a partir da publicação da lei, com a devida punição para quem não cumprir a determinação. O projeto, no entanto, ainda precisa ser analisado e votado pelos vereadores.
No texto do projeto o Vereador alega que a presença dessas peças prejudica a segurança no trânsito, diminuindo a visibilidade de motoristas e pedestres e podendo provocar acidentes.
Já a Prefeitura de João Monlevade emitiu um comunicado aos responsáveis informando que os painéis de publicidade somente poderiam ser afixados após a licença da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e informando que os proprietários deveriam comparecer em 10 dias ao órgão e apresentar documentos de identificação, locais de instalação, medidas as peças e o devido laudo do responsável técnico. A intenção da prefeitura é a de fiscalizar e coibir irregularidades no Código de Posturas do município.
Jorge Luiz Mussolin
