Publicada em 04/03/22

Retirada De Outdoors Ilegais

Cidade de Maia começa a retirada de cerca de 600 peças irregulares

O combate à irregularidades na instalação de peças de Publicidade Exterior está forte no município de Maia, em Portugal.

As autoridades locais estão a retirar perto de 600 peças instaladas ilegalmente com o objetivo de “limpar o espaço público do ruído visual”.  A operação foi nomeada como “remoção coerciva do monoposte publicitário”, sendo acompanhada, até pela Polícia Municipal.

Segundo nota da Câmara da Maia, esse tipo de operação “tem o objetivo estratégico de submeter a concessão da colocação de objetos imagéticos publicitários a um ordenamento urbano, com critérios e regras claras que alinhem a integração da publicidade outdoor na paisagem urbana, respeitando a Lei e o regulamento municipal aplicável, mas sobretudo o equilíbrio estético dos lugares e o conforto visual dos transeuntes”.

Pelas normas vigentes hoje no município, infratores que instalarem peças irregularmente estão sujeitos a multas que podem variar entre 250 a 7500 euros, dependendo do tipo de empresa proprietária do engenho. Além dessas multas, as empresas também podem ser multadas pela falta de cuidados e manutenção das peças, com multas entre 100 a 2500 euros, também dependendo do tipo de empresa responsável.

Jorge Luiz Mussolin