Publicada em 31/10/22

Campinas Retira Painéis Publicitários Irregulares

Ação do Setec visa peças sem autorização em áreas públicas

O Setec – Serviços Técnicos Gerais de Campinas – iniciou a remoção de painéis publicitários instalados sem autorização em áreas públicas do município do interior de São Paulo.

As primeiras ações das equipes de fiscalização da Setec já computaram a remoção de pelo menos cinco equipamentos além de notificação emitida para uma empresa exibidora suspender a instalação e remover os equipamentos, sob pena da remoção forçada pelos órgãos municipais e aplicação de multa administrativa.

No último mês de julho a Prefeitura expediu o decreto 22.231 para a definição de critérios para exploração e procedimentos relacionados à publicidade em espaços públicos. Além disso, o mesmo decreto suspendeu a emissão de novas autorizações para instalação de engenhos publicitários na cidade, inclusive mídia exterior em imóveis privados.

Os novos pedidos de instalação deverão aguardar a conclusão de um trabalho de levantamento que será realizado por um Grupo de Trabalho constituído pelo Setec.

Esse levantamento indicará também se serão feitas novas remoções autorizadas recentemente.

Jorge Luiz Mussolin