Publicada em 10/11/22

Proibindo Outdoors

Prefeito de Lisboa insiste em proibir peças na Praça Marquês de Pombal

O presidente da Câmara de Lisboa promete bater o pé para retirar os outdoors de propaganda política na praça Marquês de Pombal e do Parque Eduardo VII.

Recentemente ele ganhou mais um round dessa queda de braços já que a Câmara local abriu, em julho, um processo de classificação da Praça Marquês de Pombal e Parque Eduardo VII como conjuntos de "interesse municipal" para sustentar a decisão de retirar outdoors dessas áreas.

No entendimento da Câmara, as peças instaladas nesses locais estão sujeitas à lei que regula a instalação de peças publicitárias. Essa lei estipula que tais peças não devem "prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros suscetíveis de ser classificados pelas entidades públicas".

Recentemente a Câmara de Lisboa notificou 13 entidades, entre partidos e associações, para retirarem os seus outdoors desses dois locais e, dez dias depois, funcionários da autarquia desmontaram quatro estruturas que ainda estavam no local.

O presidente do Partido Chega, André Ventura, reagiu a essa decisão, afirmando que “Caso a Câmara remova o nosso cartaz, avançaremos com uma queixa-crime contra o presidente da Câmara de Lisboa e a Câmara de Lisboa”.

Ventura considerou que se a Câmara Municipal de Lisboa retirar o outdoor que o partido voltou a colocar na Marquês de Pombal estará a incorrer na “prática de um crime”.

Em 12 de outubro, duas semanas após a retirada de todos os cartazes do Marquês de Pombal por decisão da Câmara Municipal, o partido Chega voltou a colocar um outdoor na praça.

E a discussão ainda continua viva.

Jorge Luiz Mussolin