Publicada em 14/12/22

Projeto De Lei Muda Medidas De Outdoors No DF

Texto segue agora para aprovação ou veto do Governador

O Projeto de Lei de autoria do Deputado Jorge Vianna (PSD), alterando as medidas máximas de peças de Mídia Exterior que classificam como outdoors, foi aprovado em segundo turno.

As regiões beneficiadas por essa nova medida Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Lago Sul e Lago Norte.

O texto aprovado inclui, ainda, a divulgação de conteúdo jornalístico ou de interesse público, no rol de conteúdos permitidos para divulgação.

As novas dimensões máximas, aprovadas pelo Projeto, outdoors de médio porte passarão de 20 m² a 22 m² e sua altura máxima passará de 10m para 12m.

No caso de outdoors de grande porte, a dimensão máxima permanece em 35 m², mas a dimensão mínima salta de 20 m² para 22 m².

O projeto seguirá para sanção ou veto do governador.

Jorge Luiz Mussolin