Publicada em 01/08/24

Leds Com Publicidade Em Vias Públicas São Proibidos No DF

Decisão de juiz do Tribunal de Justiça desliga 320 painéis de Brasília

320 painéis de LED, por toda a cidade de Brasília, que veiculam publicidade em vias públicas deverão ser desligados depois da decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Citando um verso de Djavan (''Céu de Brasília, traço do arquiteto''), o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros embasou sua sentença pela Vara do Meio Ambiente, onde o magistrado atua.

Ainda segundo a sentença, o descumprimento pode acarretar em multa no valor de R$ 10 mil por dia. As autorizações, licenças e permissões para publicidade com as luzes estão suspensas.

A argumentação do juiz diz que os painéis causam poluição visual, impactando negativamente o projeto urbanístico tombado de Brasília. Ele ainda apontou que a luminosidade gerada por esse tipo de publicidade gera riscos de acidentes de trânsito.

Este é o “Brasil da canetada”, onde uma única pessoa derruba o trabalho profissional e o ganha pão de milhares de pessoas. Simples assim.

Jorge Luiz Mussolin