Publicada em 23/02/26

Prefeitura De Curitiba Discute Reformular Lei Sobre Mídia Exterior

Objetivo é cobrir algumas lacunas na legislação atual

A cidade de Curitiba está discutindo uma reformulação em sua Lei de Mídia Exterior, com o objetivo de sanar algumas lacunas da norma atual, a Lei 8471/1994, considerada defasada com relação às novas tecnologias e ao crescimento da cidade. 

A Secretaria Municipal do Urbanismo – SMU vem discutindo esse assunto desde 2025, em reuniões com representantes do Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior – SEPEX-PR, da Associação das Empresas de Publicidade Externa - Assemex, Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Câmara Municipal, Associação Comercial do Paraná e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). 

As discussões envolvem o espaçamento entre outdoors convencionais e de LED ao longo das vias. O recebimento de propostas segue e deve incluir também observações da Superintendência de Trânsito - Setran e Câmara Técnica de Acessibilidade – CTA.

Jorge Luiz Mussolin